16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
03/11/2023
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 03/11/2023
Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 3 de Novembro de 2023
Presidente: Alexandre Augusto de Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Alexandre Augusto de Almeida, Francisco Clair Moreira, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Ilcivan Maciel, Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Antônia Luzilene Ferreira, José Valdeci da Silva, José Wires Severo Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que "CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº14.133/21.", Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 002 de 2023, de autoria do TCE Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que Reportam-se os autos sobre a Prestação de Contas Anuais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro , relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO, encaminhada a esta corte de Contas.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que "CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº14.133/21." recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer - Prestação de Contas de Governo número 002 de 2023, de autoria do TCE Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que Reportam-se os autos sobre a Prestação de Contas Anuais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro , relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO, encaminhada a esta corte de Contas. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada